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A Era Vargas: governo
provisório.
A ascensão de Getúlio Dornelles
Vargas à presidência aconteceu pela implosão do modelo político que existia no
Brasil durante a Primeira República. Ao longo da década de 1920, inúmeras
críticas foram feitas ao sistema oligárquico que vigorava em nosso país, sendo
os tenentistas um dos movimentos de oposição de maior destaque.
A implosão da Primeira República
concretizou-se de fato durante a eleição de 1930. Nessa eleição, a oligarquia
mineira rompeu abertamente com a oligarquia paulista porque o presidente
Washington Luís recusou-se a indicar um candidato mineiro para concorrer ao
cargo. A indicação para presidente foi do paulista Júlio Prestes.
Isso desagradou profundamente à
oligarquia mineira, uma vez que a atitude do presidente rompia com o acordo
existente entre as duas oligarquias (Política do Café com Leite). Assim, os mineiros
passaram a conspirar contra o governo e, aliando-se às oligarquias paraibana e
gaúcha, optaram por lançar um candidato para concorrer à presidência: Getúlio
Vargas.
A disputa eleitoral travada entre
Júlio Prestes e Getúlio Vargas teve como desfecho a vitória do primeiro. No
entanto, mesmo derrotados, membros da chapa eleitoral de Vargas (chamada
Aliança Liberal) começaram a conspirar para destituir Washington Luís do poder
(Vargas, porém, havia aceitado a derrota).
Essa conspiração tornou-se rebelião
de fato quando João Pessoa, vice de Getúlio Vargas, foi assassinado em Recife
por João Dantas. O assassinato de João Pessoa não tinha nenhuma relação com a
eleição disputada, mas o acontecido foi utilizado como pretexto para que um
levante militar contra Washington Luís fosse iniciado.
A revolta iniciou-se em 3 de
outubro de 1930 e estendeu-se por três semanas. No dia 24 de outubro de 1930, o
presidente Washington Luís foi deposto da presidência. Uma junta militar
governou o Brasil durante 10 dias e, em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas,
que aderiu à rebelião quando ela estava em curso, assumiu a presidência do
Brasil.
Governo Provisório (1930-34)
O governo provisório, como o
próprio nome sugere, deveria ter sido uma fase de transição em que Vargas
rapidamente organizaria uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova
Constituição para o Brasil. Getúlio Vargas, porém, nesse momento, já deu mostras
da sua habilidade de se sustentar no poder, pois adiou o quanto foi possível a
realização da Constituinte.
Nessa fase, Vargas já realizou as
primeiras medidas de centralização do poder e, assim, dissolveu o Congresso
Nacional, por exemplo. A demora de Vargas em realizar eleições e convocar uma
Constituinte teve impactos em alguns locais do país, como São Paulo, que se
rebelou contra o governo em 1932 no que ficou conhecido como Revolução
Constitucionalista de 1932.
O movimento foi um fracasso e,
após a sua derrota, Getúlio Vargas atendeu as demandas dos paulistas, nomeando
para o estado um interventor (governador) civil e nascido em São Paulo, além de
garantir a realização de uma eleição em 1933 para compor a Constituinte. Dessa
Constituinte, foi promulgada a Constituição de 1934.
A nova Constituição foi
considerada bastante moderna para a época e trouxe novidades, como o sufrágio
universal feminino (confirmando o que já havia sido estipulado pelo Código
Eleitoral de 1932). Junto da promulgação da nova Constituição, Vargas foi
reeleito indiretamente para ser presidente brasileiro entre 1934 e 1938. Após
isio, um novo presidente deveria ser eleito.
Nessa fase, a política econômica
de Vargas concentrou-se em combater os efeitos da Crise de 1929 no Brasil. Para
isso, agiu comprando milhares de sacas de café e incendiando-as como forma de
valorizar o principal produto da nossa economia. Nas questões trabalhistas,
autorizou a criação do Ministério do Trabalho em 1930 e começou a intervir
diretamente na atuação dos sindicatos.
Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/era-vargas.htm
acesso em 21/05/2020.
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