Estado Moderno
O Estado Moderno surgiu a partir
da fragmentação do sistema feudal. É marcado por quatro fases: o estado
moderno, estado liberal, crise no estado liberal e estado democrático liberal.
Nasceu no século XV, com o
desenvolvimento do capitalismo mercantil registrado em Portugal, na França,
Inglaterra e Espanha.
Nas quatro nações, o Estado
Moderno surge a partir da segunda metade do século XV e, posteriormente, é
registrado também na Itália.
O modelo que ficou conhecido como
Estado Moderno surge a partir da crise no Feudalismo. No modelo feudal, não
havia estados nacionais centralizados. Os senhores feudais é quem controlavam os
poderes políticos sobre as terras e exerciam uma força diluída, sem núcleo.
Cada feudo tinha a própria
autonomia política. Igualmente poderia estar submisso a um reino maior, como
era o caso do Sacro Império Romano Germânico, o soberano inglês e o Papa.
O poder dos senhores feudais era
partilhado com o governo das cidades medievais autônomas, que eram conhecidas
por comunas.
As comunas tinham autonomia para
regulamentar o comércio, estabelecer impostos, garantir a liberdade dos
cidadãos e controlar os processos judiciais.
A partir dos séculos XIV e a
primeira metade do XV passa a ocorrer a crise do sistema feudal em consequência
das revoltas sociais dos camponeses e da evolução do comércio na Europa.
A burguesia passa a exigir
elementos que garantam a sua evolução política, econômica e social. Desta
maneira, urge a existência de um governo estável e com a centralização dos
serviços à população.
Os burgueses também brigavam
contra os elevados impostos sobre as mercadorias e a diversidade de moedas.
O Estado Moderno é um fruto de um
processo de cerca de três séculos para se estabelecer. A primeira fase dele é o
absolutismo monárquico. Por meio da centralização do poder na monarquia, começa
a ser desenvolvido o aparelhamento das forças armadas, da estrutura jurídica e
a estruturação da cobrança de impostos.
A monarquia permite, ainda, a
formação da infraestrutura que garante a máquina pública e cria as condições
para o surgimento do corpo burocrático.
Características do Estado
Moderno:
- Um só poder;
- Um só exército;
- Autoridade soberana do rei para todo o território;
- Administração unificada;
- Criação do sistema burocrático.
Estado Moderno em Portugal
O primeiro reino a utilizar o
modelo de Estado Moderno foi Portugal. Ali, a centralização política ocorreu
como consequência de campanhas militares da Guerra da Reconquista.
O conflito, travado contra os
muçulmanos, garantiu ainda a independência de Castela no século XII.
A Revolução de Avis garantiu a
consolidação do Estado Moderno em Portugal em 1385. Com apoio da burguesia, D.
João, o Mestre de Avis, venceu Dona Leonor Teles, que tinha o apoio da nobreza
portuguesa e do reino de Castela.
D. João foi coroado rei de
Portugal e essa organização está entre os fatores decisivos para a expansão
marítima europeia.
Estado Moderno na Espanha,
França e Inglaterra
Na Espanha, a formação do Estado
Moderno ocorreu como consequência da Guerra da Reconquista e da união dos
reinos de Aragão e Castela em 1469. A consolidação ocorreu em 1492, com a
expulsão dos mouros da região de Granada.
Já na França, a vitória sobre a
Inglaterra na Guerra dos Cem Anos (1337 - 1453) firmou as bases para a
consolidação do Estado Moderno.
Quanto à Inglaterra, passou pelo
processo após a Guerra das Duas Rosas (1455 - 1485) que garantiu a supremacia
do soberano.
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